RESUMO
Abstract Public Defender's Offices (PDOs) are responsible for providing legal assistance to citizens in situations of social and economic vulnerability. These organizations litigate directly against the state to guarantee the provision of public services and prevent government abuses or deviations. Therefore, these organizations require autonomy to fulfill their mission. This work analyzes the relationship between autonomy and performance in Brazilian PDOs. The work tests the perception of the impact between autonomy and performance of Brazilian PDOs. A survey was carried out with bureaucrats from 27 Brazilian PDOs, and the data was analyzed through structural equation modeling. The variables observed include, in addition to performance and autonomy, availability of resources, competencies, and accountability. The results point out a perception that PDOs must be autonomous and free from political influences to perform their mission properly. The bureaucrats' skills and accountability were identified as relevant factors for the organizations' performance. However, there was no significant relationship between resource availability and perceived performance. The contributions of this study include obtaining evidence of empirical validity to measure the constructs "autonomy," "availability of resources," "skills," and "responsibility" and their impact on the performance of PDOs.
Resumen Las defensorías públicas (DP) se encargan de brindar asistencia jurídica a los ciudadanos en situación de vulnerabilidad social y económica. Estas organizaciones litigan directamente contra el Estado para garantizar la prestación de los servicios públicos y prevenir abusos o desviaciones por parte del Gobierno. Por lo tanto, la autonomía es relevante para que estas organizaciones cumplan su misión. El presente trabajo tiene como objetivo analizar la relación entre autonomía y desempeño en las DP brasileñas. La investigación prueba la percepción del impacto entre autonomía y desempeño de las DP brasileñas. Para ello, se realizó una encuesta con burócratas de 27 DP brasileñas y posteriormente el análisis de datos a través de modelado de ecuaciones estructurales. Las variables observadas incluyen, además del desempeño y la autonomía, la disponibilidad de recursos, las competencias y la rendición de cuentas. Los resultados indican que la percepción en estas organizaciones es estas que deben operar de forma autónoma, alejadas de influencias políticas, para que puedan desempeñar su misión de la mejor manera. Las habilidades de los burócratas también son un factor relevante en el desempeño de estas organizaciones, al igual que accountability. Sin embargo, no hubo una relación significativa entre la disponibilidad de recursos y el desempeño percibido. Las contribuciones de este estudio incluyen la obtención de evidencia de validez empírica para medir los constructos autonomía, disponibilidad de recursos, habilidades y accountability y su impacto en el desempeño de las DP.
Resumo As Defensorias Públicas (DPs) são responsáveis por prover assistência jurídica a cidadãos em situação de vulnerabilidade social e econômica. Essas organizações litigam diretamente contra o Estado para garantir a prestação de serviços públicos e evitar abusos ou desvios por parte do governo. Portanto, autonomia tende a ser relevante para que essas organizações cumpram sua missão. O trabalho tem como objetivo analisar a relação entre autonomia e desempenho nas DPs brasileiras. O trabalho testa a percepção de impacto entre autonomia e desempenho das DPs brasileiras. Para tanto, foi realizada uma pesquisa com burocratas de 27 DPs brasileiras e a análise dos dados foi realizada por meio de modelagem de equações estruturais. As variáveis observadas incluem, além de desempenho e autonomia, disponibilidade de recursos, competências e responsabilização. Os resultados indicam que a percepção nessas organizações é de que elas devem operar de forma autônoma, longe de influências políticas, para que possam desempenhar sua missão da melhor forma. As capacidades dos burocratas também são um fator relevante no desempenho dessas organizações, assim como a accountability. No entanto, não houve relação significativa entre a disponibilidade de recursos e o desempenho percebido. As contribuições deste estudo incluem a obtenção de evidências de validade empírica para mensurar os construtos autonomia, disponibilidade de recursos, capacidades e accountability e seu impacto no desempenho das DPs.
Assuntos
Defensoria Pública , Eficiência , PolíticasRESUMO
O tema da cooperação federativa tornou-se fundamental na agenda política e de pesquisa no Brasil. Isso ocorre porque a dicotomia centralização versus descentralização mostra-se cada vez mais desgastada como chave para entender a dinâmica do federalismo brasileiro. Parte importante dos estudos internacionais e nacionais realça a necessidade de construir mecanismos de coordenação e parceria entre os níveis de governo para resolver dilemas de ação coletiva e problemas das políticas públicas. A cooperação intergovernamental ganhou terreno a partir de formas de colaboração federativa. Uma delas foi estabelecida no âmbito do desenho das políticas públicas e teve como precursor o Sistema Único de Saúde, cujas bases colaborativas já estavam no texto constitucional por meio dos princípios de hierarquização e regionalização dos serviços. Trata-se de um modelo que supõe articulação federativa nacional, com importante papel coordenador, indutor e financiador da União, mas que mantém relevante autonomia nas mãos dos governos subnacionais. Fatores internos e externos provenientes da instabilidade política e econômica brasileira induzem mudanças na forma de execução de políticas públicas, notadamente na área da saúde. A atual conjuntura da política de saúde no Brasil toma uma condução desafiadora diante da pandemia: governos subnacionais atuando por meio da cooperação interfederativa, mediante ações já comprovadamente eficazes no combate à Covid-19, em contraponto ao governo federal, onde prevalecem ações baseadas na opinião e vontade do presidente da República, contrariando evidências científicas. Assim, o objetivo deste artigo é demonstrar a cooperação ocorrida entre o Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura do Município de Salvador no combate à pandemia da Covid-19, por meio de ações conjuntas desenvolvidas. A natureza do método desta pesquisa foi classificada como descritiva, a partir de uma abordagem qualitativa, com análise de documentos e observação não participativa. Os resultados apresentaram os números sobre a Covid-19 no Brasil e na Bahia, o quadro dos leitos programados e habilitados para o enfrentamento da doença e as ações implementadas. Discutiu-se sobre as ações em diversas frentes, efeitos do isolamento social e medidas regionalizadas. A pesquisa conclui que a experiência da cooperação interfederativa entre o Governo da Bahia e o município de Salvador está bem alinhada com a literatura de administração pública, que indica o ganho potencial de arranjos de cooperação intergovernamental.
In response to the decreasing deterioration of the dichotomy of centralization versus decentralization as a key to understanding the dynamics of Brazilian federalism, federative cooperation has become a fundamental theme in the political and research agenda in Brazil. A considerable number of studies in the national and international scenario highlights the need to build coordination mechanisms and partnership between different governmental levels to solve collective action and public policy problems. Intergovernmental cooperation gained ground from forms of federative cooperation, one of which was established in the scope of public policies design and had the Brazilian Unified Health System (SUS) as a precursor whose collaborative bases were already established through the principles of services hierarchization and regionalization in the constitutional text. The model assumes national federative articulation with the role of coordinating, inducing, and funding the Union while maintaining relevant autonomy in relation to subnational governments. Internal and external factors arising from political and economic instability induce changes in the way public policies are addressed, especially regarding the health field. The COVID-19 pandemic poses challenges to the current health policy conjuncture in Brazil, whereby subnational governments implemented actions proven effective in the fight against the disease by means of an interfederative cooperation whereas the Federal Government proposed measures contrary to scientific evidence, relying solely on the opinion and will of the President. Thus, this article aims to demonstrate the cooperation established between the Government of the State of Bahia and the Municipality of Salvador in the fight against the pandemic. It consists of a descriptive study based on a qualitative approach with document analysis and non-participatory observation. The results indicate the numbers of COVID-19 cases in both in Brazil and Bahia, the panorama of hospital beds programmed and qualified to cope with the disease, the actions implemented on several fronts, and effects of social isolation and sanitary measures at the regional level. The interfederative cooperation between the Government of Bahia and the municipality of Salvador is aligned with the literature on public administration, thus indicating the potential gain of intergovernmental cooperation arrangements.
La cooperación federativa se ha convertido en un tema fundamental en la agenda política y de investigación en Brasil. Esto se debe a que la dicotomía centralización versus descentralización está cada vez más desgastada para comprender la dinámica del federalismo brasileño. Algunos estudios internacionales y nacionales ponen de relieve la necesidad de construir mecanismos de coordinación y asociación entre los niveles de gobierno para resolver dilemas de acción colectiva y problemas de política pública. La cooperación intergubernamental ganó terreno a partir de formas de colaboración federativa. Una de ellas se estableció en el ámbito del diseño de políticas públicas y tuvo como precursor el Sistema Único de Salud, cuyas bases de colaboración ya estaban en el texto constitucional por medio de los principios de jerarquización y regionalización de servicios. Es un modelo que asume la articulación federativa nacional, con un importante papel coordinador, inductor y financiador de la Unión, pero que mantiene la autonomía pertinente en manos de los gobiernos subnacionales. Los factores internos y externos derivados de la inestabilidad política y económica brasileña inducen cambios en la forma en que se abordan las políticas públicas, sobre todo en el área de la salud. La coyuntura actual de la política sanitaria en Brasil adopta un enfoque desafiante ante la pandemia: los gobiernos subnacionales que actuan a través de la cooperación interfederativa con acciones efectivamente ya probadas en la lucha contra el COVID-19, en contraste con el Gobierno Federal, en que prevalecen las acciones basadas en la opinión y la voluntad del Presidente de la República, contrariamente a la evidencia científica. Así, el objetivo de este artículo es demostrar la cooperación que se produjo entre el Gobierno del Estado de Bahía (Brasil) y la Municipalidad de Salvador en la lucha contra la pandemia del COVID-19, a través de acciones conjuntas desarrolladas. Esta investigación utilizó el método descriptivo, de enfoque cualitativo con análisis documental y observación no participativa. Los resultados exponen los números sobre el COVID-19 en Brasil y Bahía, el panorama de las camas programadas y calificadas para hacer frente a la enfermedad y las acciones implementadas. Se discutieron las acciones en varios frentes, los efectos del aislamiento social y las medidas regionalizadas. Se concluyó que la experiencia de cooperación interfederativa entre el Gobierno de Bahía y el municipio de Salvador está bien alineada con la literatura de la administración pública, lo que indica posible ganancia de los acuerdos de cooperación intergubernamental.
Assuntos
Política Pública , Sistema Único de Saúde , COVID-19 , Política de SaúdeRESUMO
Abstract This article adopts institutional collective action (ICA) to verify the difference in collective effects when observing inter-municipal cooperation arrangements to provide public health in Brazil (public health consortia). The study compares municipalities that joined consortia in 2009/2010 and municipalities that did not join until 2015. The analysis estimated collective effects of public health consortia and how they relate to contextual variables of policies in this area in the country. The methodology is longitudinal-retrospective deductive research, using the difference-in-differences statistical technique. The results show that municipalities engaged in local inter-municipal cooperation to provide public health in Brazil improved the services in terms of outpatient appointments and the number of primary health care (PHC) consultations, as well as reducing infant deaths.
Resumen El objetivo del artículo es verificar la diferencia en los efectos colectivos entre los municipios que decidieron adherirse a un consorcio de salud pública en 2009/2010 y los municipios que no se adhirieron a los consorcios públicos hasta 2015. Se utilizó la Institutional Collective Action (ICA) para estimar los efectos colectivos y verificar su relación entre variables contextuales de la política de salud en Brasil, a través de consorcios públicos. Se trata de una investigación deductiva longitudinal-retrospectiva, que utiliza la técnica estadística denominada "diferencias en diferencias". Los resultados muestran que los municipios que participan en un consorcio de salud pública en Brasil mejoran la prestación de servicios en términos de número de consultas externas y número de consultas médicas, además de reducir el número de muertes infantiles.
Resumo O objetivo do artigo é verificar a diferença de efeitos coletivos entre os municípios que decidiram aderir a algum consórcio público de saúde em 2009/2010 e os municípios que não aderiram a consórcios públicos até 2015. Utilizou-se o Institutional Collective Action (ICA), para estimar os efeitos coletivos e verificar a sua relação entre variáveis contextuais da política de saúde no Brasil, via consórcios públicos. Trata-se de uma pesquisa dedutiva de tipo longitudinal-retrospectiva, com o uso da técnica estatística denominada "diferenças em diferenças". Os resultados mostram que municípios que participam de consórcio público de saúde no Brasil melhoram a oferta de serviço em número de atendimentos ambulatoriais e número de consultas médicas, além de reduzir o número de óbitos infantis.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Estudos Longitudinais , Estatística , Consórcios de Saúde , Assistência Ambulatorial , Política de SaúdeRESUMO
Abstract This article analyzes the factors that affect local governments' decision-making processes on whether to engage in cooperative agreements through intermunicipal consortia. Several studies have examined this issue in Western developed countries, but there is a gap in the literature regarding the phenomenon in the developing world. The research addresses this gap and observes the Brazilian local governments' policies on waste services, focusing on cooperative agreements such as interlocal consortia. These arrangements may be a solution to the political and managerial challenges of providing public services in many areas, including waste collection, treatment, and disposal. However, it is still unclear what factors influence municipalities in their decision to cooperate. Based on cross-sectional research exploring 963 Brazilian municipalities and on the perspective of Institutional Collective Action, this study identified characteristics of communities, transaction characteristics of goods, and the structure of policy networks that influence the local governments in their decision to work cooperatively. The findings shed light on the field of public policies, particularly those carried out through intermunicipal consortia.
Resumen Este artículo analiza los factores que influyen en los municipios en su toma de decisiones sobre la prestación de servicios públicos de residuos por medio de consorcios. Varios estudios abordaron esa cuestión investigando países occidentales y desarrollados, pero existe una laguna en la literatura que explora el fenómeno en países en desarrollo como Brasil. Por lo tanto, este estudio selecciona los gobiernos locales de Brasil y analiza su política de recolección y tratamiento de residuos, con foco en la prestación de servicios públicos a través de acuerdos cooperativos, particularmente, consorcios intermunicipales. Estos pueden ser una solución para los desafíos políticos y gerenciales relacionados con la gestión de residuos sólidos y la prestación de otros servicios públicos. No obstante, aún no está claro qué factores influyen en los gobiernos locales para adoptar esa estrategia. El estudio utilizó un enfoque transversal aplicado a una muestra de 963 municipios y adoptó la perspectiva de la acción colectiva institucional, identificando las características de la comunidad, las características transaccionales de los bienes, y la estructura de las redes de políticas públicas, que influyen en la toma de decisiones de los gobiernos locales para cooperar. Los resultados tienen implicaciones en las políticas públicas que adoptan acuerdos de cooperación intermunicipales en Brasil.
Resumo Este artigo analisa os fatores que influenciam os municípios em sua tomada de decisão sobre a prestação de serviços públicos de resíduos por meio de consórcios. Vários estudos abordaram essa questão pesquisando países ocidentais e desenvolvidos, mas há uma lacuna na literatura que explora o fenômeno em países em desenvolvimento como o Brasil. Este estudo, portanto, seleciona os governos locais no Brasil e analisa sua política de coleta e tratamento de resíduos, com foco na prestação de serviços públicos por meio de acordos cooperativos, particularmente consórcios intermunicipais. Os consórcios intermunicipais podem ser uma solução para os desafios políticos e gerenciais em torno do gerenciamento de resíduos sólidos e da prestação de outros serviços públicos. No entanto, ainda não está claro quais fatores influenciam os governos locais a adotar essa estratégia. O estudo utilizou uma abordagem transversal aplicada a uma amostra de 963 municípios e adotou a perspectiva da Ação Coletiva Institucional, identificando as características da comunidade, as características transacionais dos bens, e a estrutura das redes de política pública, que influenciam a tomada de decisão dos governos locais para cooperar. Os resultados têm implicações nas políticas públicas que adotam acordos de cooperação intermunicipais no Brasil.
Assuntos
Processamento de Resíduos Sólidos , Coleta de Resíduos Sólidos , Cidades , Setor Público , Consórcios Intermunicipais de Saneamento Básico , Governo Local , BrasilRESUMO
Resumo: A literatura concernente ao Programa Bolsa Família tem focado questões como o impacto sobre a pobreza e a desigualdade, os efeitos relacionados com o processo eleitoral e a função das condicionalidades. Entretanto, o Programa Bolsa Família está também associado a um problema de relação principal-agente, pois requer o controle efetivo de um conjunto de regras para seu funcionamento. Na literatura nacional, pouco se tem produzido sobre o efeito de regras formais como instrumentos de modelagem comportamental dos atores políticos. Propõe-se aqui explorar o papel das burocracias federal e municipal na gestão de políticas públicas em uma federação altamente descentralizada. Para testar como fatores de natureza política, institucional e geográfica influenciam a gestão intersetorial do programa, o estudo usa modelos de regressão linear múltipla para uma análise comparada entre cerca de 5.500 municípios. Os resultados apontam que variáveis como competição política e localização regional impactam positivamente a qualidade da gestão. O estudo conclui que a aplicação efetiva de regras foi determinante para gerar um aprendizado institucional entre os atores da política.
Resumen: La literatura sobre el Programa Bolsa Familia se ha centrado en cuestiones tales como el impacto sobre la pobreza y la desigualdad, los efectos relacionados con el proceso electoral y el papel de las condicionalidades. Sin embargo, el Programa Bolsa Familia también está asociado con un problema de la relación principal-agente, se requiere un control eficaz de un conjunto de reglas para su funcionamiento. En la literatura nacional, poco se ha hecho de los efectos de las reglas formales como instrumentos de modelización del comportamiento de los actores políticos. Se propone aquí explorar el papel de las burocracias federal y municipal en la gestión de las políticas públicas en una federación altamente descentralizada. Para probar cómo factores de naturaleza política, institucional y geográfica influyen en la gestión intersectorial del programa, lo estudio utiliza múltiples modelos de regresión lineal para un análisis comparativo entre aproximadamente 5.500 municipios. Los resultados muestran que las variables tales como la política de competencia y la ubicación regional tienen un impacto positivo en la calidad de la gestión. El estudio concluye que la aplicación efectiva de las normas era crucial para generar un aprendizaje institucional entre los actores de la política.
Abstract The literature on the Bolsa Família Program has focused on issues such as the impact on poverty and inequality, the effects related to the electoral process and the role of conditionalities. However, the Bolsa Família Program is also associated with a problem of principal-agent relationship, because it requires the effective control of a set of rules for its operation. In the national literature, little has been produced on the effect of formal rules as instruments for political actors' behavioral modeling. The proposal here is to explore the role of the federal and local bureaucracies in public policies management in a highly decentralized federation. In order to test how factors of policy, institutional and geographical nature influence the intersectoral management of the program, the study uses multiple linear regression models for a comparative analysis between about 5.500 cities. The results show that variables such as political competition and regional location positively impact the quality of management. The study concludes that the effective application of rules was crucial to generate institutional learning among actors involved in the policy.
Assuntos
Pobreza , Política Pública , Família , Política OrganizacionalRESUMO
Discute o conceito de capital social, observando sua aplicaçäo na avaliaçäo do desempenho institucional e na elaboraçäo de políticas públicas. Busca mostrar como a produçäo de laços de confiança e fidelidade mútua facilita a cooperaçäo social, aumentando o desempenho e a responsabilidade dos governos e das instituiçöes democráticas. Revisa o debate atual em torno do conceito de capital social com a apresentaçäo de duas das principais teses que abordam este conceito pelo viés do desempenho institucional: o enfoque associacionista de Putnam e a abordagem da autonomia inserida.
Assuntos
Avaliação de Desempenho Profissional , Relações Comunidade-Instituição , Eficiência Organizacional , Formulação de Políticas , Administração Pública , Itália , Organização e AdministraçãoRESUMO
Discute o papel das cidades no contexto da globalização, bem como dos governos locais, que passam a desenvolver ações em parceria com o setor empresarial. Analisa o caso da cidade de Salvador. Mostra como sua estratégia de ação quis consolidar um projeto de cidade turística voltada para o mercado de consumo cultural e de lazer. Desenvolve um paralelo analítico entre este "plano de cidade" e a qualidade de vida de sua população. Avalia em que medida os benefícios do espírito empreendedor urbano são apropriados ou se tornam um custo para a população da cidade
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Planejamento de Cidades , Economia , Administração Pública , Brasil , Relações Interinstitucionais , Estratégias de Saúde Locais , Organização e Administração , Formulação de Políticas , Setor Privado , Formulação de Projetos , Setor Público , Qualidade de Vida , Condições SociaisRESUMO
Discute o papel das cidades no contexto da globalização, bem como dos governos locais, que passam a desenvolver ações em parceria com o setor empresarial. Analisa o caso da cidade de Salvador. Mostra como sua estratégia de ação quis consolidar um projeto de cidade turística voltada para o mercado de consumo cultural e de lazer. Desenvolve um paralelo analítico entre este "plano de cidade" e a qualidade de vida de sua população. Avalia em que medida os benefícios do espírito empreendedor urbano são apropriados ou se tornam um custo para a população da cidade (AU)
Assuntos
Relatos de Casos , Humanos , Masculino , Feminino , Economia , Administração Pública , Planejamento de Cidades , Setor Público , Setor Privado , Organização e Administração , Relações Interinstitucionais , Formulação de Políticas , Estratégias de Saúde Locais , Formulação de Projetos , Condições Sociais , Qualidade de Vida , BrasilRESUMO
Apresenta uma investigaçäo do meio ambiente urbano do ponto de vista social, elegendo uma variedade de atores sociais e suas práticas como agentes individuais ou coletivos de degradaçäo/proteçäo ambiental. Analisa a problemática ambiental como questäo do cotidiano das grandes cidades brasileiras e a percepçäo da populaçäo diretamente atingida, contraposta à precariedade da açäo do Estado nesse amplo domínio intersetorial. Valoriza os discursos e práticas diárias dos diversos atores sociais envolvidos com a questäo em Salvador. Procura reconstruir cadeias de significaçäo que norteiam o conhecimento dos problemas ambientais, bem como desvendar as posturas políticas, ideologias e normas sociais que embasam esses discursos e práticas
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Política Ambiental , Conservação dos Recursos Naturais , Comportamento Social , Brasil , Pesquisa Ambiental , Qualidade de Vida , Percepção Social , Área UrbanaRESUMO
Apresenta uma investigação do meio ambiente urbano do ponto de vista social, elegendo uma variedade de atores sociais e suas práticas como agentes individuais ou coletivos de degradação/proteção ambiental. Analisa a problemática ambiental como questão do cotidiano das grandes cidades brasileiras e a percepção da população diretamente atingida, contraposta à precariedade da ação do Estado nesse amplo domínio intersetorial. Valoriza os discursos e práticas diárias dos diversos atores sociais envolvidos com a questão em Salvador. Procura reconstruir cadeias de significação que norteiam o conhecimento dos problemas ambientais, bem como desvendar as posturas políticas, ideologias e normas sociais que embasam esses discursos e práticas (AU)
